TRF4 rejeita recurso final de Lula em segunda instância

Desembargadores decidiram por unanimidade rejeitar o pedido contestação da defesa contra supostas 'obscuridades' na decisão que condenou ex-presidente

Por Guilherme Venaglia e Paula Sperb 

Publicado em 18 abr 2018

• O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.
• Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.
• Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.
• Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.
• Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.
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